GUARDA MUNICIPAL

GUARDA MUNICIPAL
A guardiã da cidadania.

Quem sou eu

Goiania, GO, Brazil
Me chamo valéria,entre os mais intimos penelope,sou GCM de goiânia-GO,tambem sou diretora de Comunicação e marketing do IBESP,Instituto Brasileiro de Educaçao Estudos e Pesquisa em Segurança pública que muito temos lutado pelas Guardas do estado de Goiás,tambem faço parte do pelotao de Elite da Guarda municipal de Goiania Grupo GPC-Grupo de Patrulhamento da Capital, sou apaixonada no que faço e por fazer parte da grande familia azul marinho, luto por uma Guarda mais justa, onde possamos ter nosso trabalho reconhecido pela nossa competencia uma Guarda voltada para segurança do cidadão,assumindo o que de fato é seu por direito, ou seja a segurança pública do nosso grande país.

Um de nossos companheiros de luta.

Um de nossos companheiros de luta.
GMs Naval e Penélope (valeria),lutamos porque acreditamos..

22 de janeiro de 2011

Inscrições do SENASP iniciam dia 27 proximo,

Guarda Municipal de Goiânia e Agencia M. de Trânsito trabalham em parceria,

!



Foto: Luiz Galvão
A Agência Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (AMT) firmou uma parceria com a Guarda Municipal de Goiânia (AGMGO) com o objetivo de fortalecer o trabalho de fiscalização e garantir uma maior segurança aos agentes de trânsito e fiscais de posturas. Os guardas municipais contribuirão com o apoio nas fiscalizações de trânsito, como as blitz e atividades temáticas. Na área de posturas darão suporte à fiscalização de atividades comerciais que interferem no trânsito (caçambas, rebaixamento de calçadas, comércio de rua) e de serviços: táxi, mototáxi e transporte escolar.
Autor: Janaina Gomes / AMT

21 de janeiro de 2011

Guardas Civis de Sorocaba prendem cidadão em tentativa de furto;

Na madrugada de hoje, 19 de janeiro, a guarnição da VTR 01 foi acoanda via rádio pela Base Operacional (SAD), para uma denúncia de invasão no depósito do Depto de Limpeza Pública do Jardim Mosteiro.
No local, os GCM's Braga e Da Guia constataram uma janela arrombada e sons no interior. Identificaram-se como GCM's e ordenaram para quem estivesse dentro, que saísse.
Um indivíduo apareceu na janela e confessou estar tentanto o furto. Foi dada voz de prisão em flagrante delito e a GCM conduziu o indivíduo ao plantão da Polícia Civil, onde o delegado Marcelo Franco Gomes ratificou a voz de prisão de Almir Rogério da Cunha por tentativa de furto qualificado.




O preso é do município de Sorocaba e já possui passagem pelo mesmo motivo.
Os GCM's Lourenço e Vidal permaneceram no Depto de Limpeza Pública, preservando o local até a chegada da Perícia.


Parabéns a toda a equipe GCM pelo empenho na ocorrência.

Guardas Civis Municipais de Curitiba dão apoio ao Rio de Janeiro na triste tragédia de enchente;

 Em ato de solidariedade, um grupo de guardas municipais se apresentou nesta quinta-feira (20) como voluntários para viajar a região serrana do Rio de Janeiro e ajudar nos trabalhos de resgate e socorro às vítimas das fortes chuvas da última semana.
Durante os treinamentos de rotina da Guarda, todo o efetivo é preparado para atuar em situações de calamidade pública, resgate de vítimas e primeiros socorros.
Em outra frente de solidariedade, a Fundação de Ação Social (FAS), a Cruz Vermelha e a Defesa Civil do Paraná já enviaram nesta semana 46 toneladas de donativos para as famílias moradoras da região serrana do Rio.No documento, os guardas Jean, Roberto José, Adriano Pereira e Marco Vieira, afirmam que estariam representando não só a instituição como todo o povo curitibano, que está sensibilizado com o sofrimento das vítimas.
As pessoas que quiserem ajudar podem levar donativos aos 11 postos de coleta distribuídos pela FAS, Ruas da Cidadania e prédio central da Prefeitura, das 8h às 22h, nos dias úteis.
Neste fim de semana, sábado (22) e domingo (23), as doações devem ser entregues, das 8h às 18h somente na sede da FAS, que fica na Rua Eduardo Sprada, 4.520, no bairro Campo Comprido.
Água mineral (lacrada), itens de higiene pessoal e limpeza, e fraldas descartáveis são as prioridades neste momento. No entanto, a campanha também recebe roupas e alimentos não-perecíveis.
Até o momento, a Defesa Civil do Rio de Janeiro já confirmou mais de 740 mortes em virtude da tragédia.

17 de janeiro de 2011

Regulamentação das Guardas Municipais.


Ato do Poder Executivo

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Substituto, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 5.834/2006, art. 12, e CONSIDERANDO a competência da Secretaria Nacional de Segurança Pública na implementação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), buscando fortalecer o pacto federativo entre as diferentes unidades federadas, no intuito de garantir segurança pública aos cidadãos e cidadãs brasileiros;
CONSIDERANDO a competência da Secretaria Nacional de Segurança Pública elaborar propostas de regulamentação em assuntos de segurança pública, referentes ao setor público e ao setor privado;
CONSIDERANDO que compete à Secretaria Nacional de Segurança Pública, estimular e propor aos órgãos estaduais e municipais a elaboração de planos e programas integrados de segurança pública, objetivando controlar ações de organizações criminosas ou fatores específicos geradores de criminalidade e violência, bem como estimular ações sociais de prevenção da violência e criminalidade;
CONSIDERANDO que a Constituição Federal em seu art. 144, parágrafo 8º possibilita aos municípios a criação de Guardas Municipais, sendo estas regulamentadas por legislação;
CONSIDERANDO a existência de aproximadamente 800 municípios que possuem Guarda Municipal, totalizando 85.000 profissionais; CONSIDERANDO a criação do Conselho Nacional dos Secretários e Gestores Municipais de Segurança, em 2009, com total apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, que tem por objetivo desenvolver uma pauta específica dos municípios no campo da segurança pública, resolve:

Art. 1º - Instituir um Grupo de Trabalho para propor a regulamentação do parágrafo 8º, do artigo 144, da Constituição Federal, estabelecendo as competências de atuação dos profissionais das GUARDAS MUNICIPAIS, no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública, bem como propondo diretrizes para temas relacionados a atuação da Guarda Municipal.

Art. 2º - Designar para a Coordenação do Grupo de Trabalho a Coordenadora Geral de Ações de Prevenção em Segurança Pública, Cristina Gross Villanova;

Art. 3º - Designar para o desenvolvimento dos trabalhos os seguintes membros: Marcilândia Araújo, da Secretaria de Assuntos Legislativos/MJ; Cátia Simone Gonçalves Emanuelli, Coordenadora da Coordenação Geral de Ações de Prevenção em Segurança Pública/ Senasp/MJ; Alexandre Herculano Rodrigues da Silva, assessor do Diretor do Departamento de Políticas, Programas e Projetos; Gilson Menezes, Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais; Joel Malta Sá, Comandante da Guarda Municipal de São Paulo; Jaques Ferreira Aguiar, da Guarda Municipal de Fortaleza; Carlos Augusto Souza Silva, do Sindicato das Guardas Municipais de São Paulo - Sindiguardas; Jefferson Alessandro Galdino Mamede, Gestor de Segurança e Guarda Municipal de Barra Mansa/RJ; Fernando César Zarantonello, Secretário Municipal de Segurança de Cabreúva/ SP; Rodrigo Alonso, Comandante da Guarda Municipal de Várzea Grande/MT; Adriano André Sehn, da Guarda Municipal de São Leopoldo/RS; Wagner Gonçalves de Carvalho, Comandante da Guarda Municipal de Campinas/SP; Marco Alves dos Santos, Comandante da Guarda Municipal de Praia Grande/SP, Maurício Donizete Maciel, Comandante da Guarda Municipal de Varginha/MG.

Parágrafo Único - Poderão ser convidados a participar dos trabalhos e debates do Grupo de Trabalho especialistas, representantes de outras instituições governamentais ou não-governamentais e representantes de outras Secretarias do Ministério da Justiça.

Art. 4º - O Grupo de Trabalho terá a seguinte competência:

I - Propor o marco regulatório das atribuições e competências das Guardas Municipais;

II - Definir os instrumentos técnicos para cadastramento e acompanhamento das Guardas Municipais;

III - Legitimar a Matriz Curricular Nacional para Formação de Guardas Municipais;

IV - Propor modelo de Corregedorias e Ouvidorias para as Guardas Municipais;

V - Propor políticas públicas voltadas à prevenção da violência e criminalidade, inseridas no Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, em âmbito municipal;

VI - Propor modelos de plano de carreira, padrão de uniforme e equipamentos para as Guardas Municipais.

Art. 5º - A Secretaria Nacional de Segurança Pública dará apoio administrativo e executivo para o bom andamento dos trabalhos do Grupo de Trabalho.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE AUGUSTO ARAGON

13 de janeiro de 2011


A Agência Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (AMT) firmou uma parceria com a Guarda Municipal de Goiânia (AGMGO) com o objetivo de fortalecer o trabalho de fiscalização e garantir uma maior segurança aos agentes de trânsito e fiscais de posturas. Os guardas municipais contribuirão com o apoio nas fiscalizações de trânsito, como as blitz e atividades temáticas. Na área de posturas darão suporte à fiscalização de atividades comerciais que interferem no trânsito (caçambas, rebaixamento de calçadas, comércio de rua) e de serviços: táxi, mototáxi e transporte escolar.
                                                                                                                                                                         Autor: Janaina Gomes / AMT

11 de outubro de 2010

GUARDAS MUNICIPAIS PRENDEM DUPLA QUE REALIZAVAM DESMANCHE DE CARROS;

DUPLA É SURPREENDIDA ENQUANTO DESMANCHAVA CARROS EM SUMARÉ


A GM (Guarda Municipal) prendeu na última sexta-feira, por volta das 17h20, dois homens que estavam desmanchando carros, na Estrada Municipal Luis Bredda, no bairro Chácara Barra Funda. Os policiais chegaram ao local após receberem a denúncia de um morador da área, que viu os acusados desmontando um veículo.
De acordo com informações do BO (Boletim de Ocorrência), os vigilantes D.D.B.D., 23 anos, e C.A.A.S., 25 anos, ambos moradores de Hortolândia, foram presos quando se encontravam a menos de 500 metros de onde foi localizado o Polo placas CZG 6048, de Batatais, ano 2008, de propriedade da farmacêutica B.G.V., que havia sido roubado na quinta-feira em Campinas. O carro estava sem as quatro rodas, estepe, banco traseiro, macaco e chave de roda.
Ao serem abordados, os acusados estavam em dois carros e alegaram que eram proprietários dos veículos. Porém, o morador que fez a denúncia, A.A., reconheceu os acusados, que foram encaminhados à cadeia local após o flagrante.

26 de agosto de 2010

CRIMINOSOS ATACAM VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL DE GOIANIA.

Veículo foi atingido por dois tiros na madrugada de ontem. Em ligação, anônimo diz que ato é “apenas o começo”


Uma viatura da Guarda Municipal de Goiânia foi atingida por dois tiros na madrugada de ontem, em frente ao Parque Botafogo, na região central da Capital. No atentado foram efetuados cinco disparos, entretanto nenhum acertou os quatro agentes que estavam a bordo do veículo.
Após receber os tiros, o guarda municipal Paranhos, que conduzia a viatura, perdeu o controle da direção e colidiu frontalmente com uma árvore. Após a batida, ele e os agentes Ébio, Juliano e Fernando Guimarães saíram rastejando do carro para se proteger de eventuais novos disparos, e se esconderam atrás das árvores.  No momento do atentado, os guardas, que pertencem ao Grupo de Proteção ao Cidadão (GPC), faziam uma ronda em torno do Parque Botafogo, nas proximidades de um clube de dança. Um dos tiros atingiu o para-lama dianteiro esquerdo e o outro, a porta traseira.
Nos últimos dias, a Guarda Municipal vem intensificando a segurança naquela área, que segundo o guarda Mota, chefe do GPC, é um ponto frequentado por criminosos. "Estamos há algum tempo reprimindo fortemente o tráfico e o consumo de drogas, além da prostituição que, muitas vezes, envolve menores. Isso deve ter incomodado quem vivia do crime naquela área”, afirma. Os guardas municipais de Goiânia, diferente de outras capitais brasileiras como São Paulo, não portam armas de fogo, o que deve ter encorajado os autores do atentado. Os suspeitos fugiram sem ser identificados, e a Polícia Civil está investigando o caso. A viatura já passou por perícia técnica e encontra-se recolhida no pátio da Agência da Guarda Municipal. 

Outro Caso 
Esse não é o primeiro incidente de agressão contra o órgão do município. No início deste ano, uma guarita foi atingida por tiros que, por sorte, não feriram o agente que trabalhava no momento. “Seria importante uma ação conjunta naquele parque com outros órgãos de segurança, como a Polícia Militar e a Polícia Civil”, afirma Mota.
Ontem à tarde, novas ameaças à Guarda foram feitas por meio de uma ligação anônima, que teria dito que aquilo "tratava-se apenas do começo”. Guarda Ébio, que chefiava a patrulha no momento do atentado, afirma que a ação é uma represália de traficantes que atuam na área contra o trabalho desenvolvido pela Guarda. “Acredito que fizeram isso para nos intimidar, pois estamos combatendo sistematicamente a prática criminosa, inclusive o tráfico de entorpecentes”, ressalta.
A Guarda Municipal de Goiânia possui em seus quadros cerca de 1,2 mil agentes que fazem a proteção do patrimônio público do município. Segundo o chefe da Guarda Municipal, o coronel reformado da Polícia Militar (PM) Gercy Joaquim Camêlo, uma sindicância foi aberta para apurar o fato. “Sabemos que foi uma tentativa de nos intimidar, mas não vamos recuar. O combate ao tráfico de drogas e a prostituição vai continuar a ser feito pela Guarda naquele local, que é destinado para o convívio familiar”, ressalta.

    6 de agosto de 2010


    MUNICÍPIO DE VARGINHA

    CONVÊNIO N.º 058/2010

    CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VARGINHA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E A GUARDA MUNICIPAL DE VARGINHA



    O MUNICÍPIO DE VARGINHA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.240.119/0001-05, por seu Prefeito Municipal, Sr. EDUARDO ANTONIO CARVALHO, brasileiro, casado, médico, residente nesta cidade, neste ato através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, representada por seu Secretário Municipal, Sr. LUIZ CARLOS MACIEL, brasileiro, casado, advogado e administrador, doravante denominado simplesmente PRIMEIRO CONVENENTE e a GUARDA MUNICIPAL DE VARGINHA, autarquia municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.204.990/0001-66, com sede na Rua Equador, nº 79 – Vila Pinto, neste ato representado por seu Diretor Administrativo, Sr. GUILHERME TADEU RAMOS MAIA, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 002.769.066-08, doravante denominada simplesmente SEGUNDA CONVENENTE, cele-bram o presente CONVÊNIO, com fulcro no Processo Administrativo nº 10.143/2010, mediante as seguintes cláusulas e condições:



    CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

    Constitui objeto do presente CONVÊNIO, a delegação de poderes por parte do Município, através da Secretaria Municipal de Fazenda, para os integrantes da Guarda Municipal de Varginha exercerem a função de polícia administrativa municipal para fiscalização de poluição sonora prevista na Lei Municipal nº 2.962, de 23 de dezembro de 1997, Capítulo II, art. 47 e seguintes, que regem a Ordem e o Sossego Público, autorizando-a a executar as atividades de fiscalização e autuação em face das ações previstas no Anexo IV da Lei Municipal nº 2.988 de novembro de 1997, respeitando os princípios gerais inerentes ao Direito Administrativo e Fiscal Brasileiro.



    CLAUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

    Compete à SEGUNDA CONVENENTE:

    a - fiscalizar a poluição sonora, nos limites do Município, dentro dos critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal da Fazenda;

    b - encaminhar mensalmente à Secretaria Municipal da Fazenda relatório pormenorizado das ações desenvolvidas;

    c - encaminhar à Secretaria Municipal da Fazenda, no prazo máximo de 48 h (quarenta e oito horas), os autos de infração lavrados durante o serviço.



    Compete ao PRIMEIRO CONVENENTE:



    a - coordenar o treinamento e a capacitação dos guardas municipais para o exercício das funções delegadas;

    b - oferecer suporte técnico quando necessário.



    CLAUSULA TERCEIRA – DO PRAZO

    A vigência deste CONVÊNIO é de 10 (dez) anos, tendo seu termo inicial contado a partir da data de assinatura deste Instrumento.



    CLAUSULA QUARTA – DA RESCISÃO

    O presente CONVÊNIO poderá ser rescindido quando uma das partes assim o desejar, mediante notificação prévia de mínimo 15 (quinze) dias.



    CLAUSULA QUINTA – DO FUNDAMENTO LEGAL

    Este instrumento é celebrado com fulcro no artigo 116 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.



    CLAUSULA SÉTIMA – DO FORO

    Fica eleito o Foro da Comarca de Varginha-MG. para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente CONVÊNIO.

    E assim, por estarem de pleno acordo com os termos do presente Instrumento, as partes firmam o mesmo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo que também o firmam, para que produza seus legais e jurídicos efeitos.









    Varginha, 19 de julho de 2010.



    EDUARDO ANTONIO CARVALHO

    PREFEITO MUNICIPAL







    LUIZ CARLOS MACIEL

    SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA



    GUILHERME TADEU RAMOS MAIA

    GUARDA MUNICIPAL DE VARGINHA

    5 de agosto de 2010

    Visita da Equipe IGESP, Pronasci e Min. Justiça,

    No dia 5 de agosto integrantes do IGESP-Go, juntamente

    com representantes das Guardas Civis de Formosa, Ap de

    Goiânia, Senador Canedo e Planaltina de Goiás, estiveram em

    Brasilia.



    A primeira atividade desta comitiva foi no Ministério da Justiça

    em audiência com a Doutora Regina Miki, para falar das atividades

    e parcerias que o IGESP esta desenvolvendo com

    estas Guardas Civis, como os projetos Anjos do Quarteirão e

    desarmamento Infantil no município de Senador Canedo, em

    Aparecida de Goiânia ajudando e orientando na questão do

    curso de armamento e tiro (ELABORAÇÃO DA CARTILHA DO CURSO)

    que será realizando na Ac. de Polícia

    Civil e outros Convênios, Planaltina de Goiás onde o IGESP-Go

    vai ministrar o curso de formação para os Guardas Civis e Formosa

    de Goiás será realizado o II SEGUNDO SEMINÁRIO DOS GUARDAS

    CIVIS DO ESTADO DE GOIÁS em janeiro de 2011.



    E nesta reunião os guardas municipais puderam expor os avanços

    de suas instituições e dificuldades.



    No período da tarde o compromisso foi na sede do PRONASCI

    com os Técnicos, onde os representantes de Formosa e Ap. de

    Goiânia que são municípios PRONASCi puderam tirar DUVIDAS e corrigir

    os projetos que estão sob analises.



    Planaltina de Goiás, Goiânia e Senador Canedo não são Municípios

    PRONASCi, os tecnico orientarão os representes de Canedo e Planatina

    de Goiás, já começarem a elaborar seus projetos para pedir recursos

    do Fundo Nacional de Segurança Publica.



    No caso de Goiânia que não é um município PRONASCI,

    à unica possibilidade de recursos a ser liberado e um recurso

    no valor de 900 mil reais do fundo, RECURSO ESTE QUE DESTINADO

    PARA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO (GGIM),

    MAS NÃO SABEM QUANDO SERÁ LIBERADO ESTE RECURSO PARA

    GOIÂNIA.